O Escritório

Em sintonia com a realidade das instituições de ensino e buscando a constante melhoria de gestão das IES, procura auxiliar em procedimentos e ações internas em diversas esferas do direito educacional (financeira, disciplinar, contratual, responsabilidade civil), bem como em atividades concretas como, por exemplo: (i) contratos de Prestação de Serviços Educacionais e procedimentos de Matrícula pela Lei 9.870/99 e Código Civil; (ii) Regimento interno; (Iv) temas ligados a Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LBD) e normas do MEC e Secretarias Estaduais; (v) Contrato Social ou Estatuto, com base nas regras do Código Civil; (vi) Locação Comercial, pela Lei do Inquilinato e normas imobiliárias; (vii) cessão de uso de marca: redes e sistemas de ensino; (viii) consultoria Societária: alterações e transformações com base no Código Civil; (ix) Associações e Fundações Educacionais: princípios e regras das entidades sem fins econômicos; (x) Autorização e regulamentação de cursos no MEC. Etc.

Fazemos questão de adotar posturas, comportamentos e ações que promovam relações sustentáveis em diversos níveis, sempre em benefício do cliente e da coletividade.



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